A recente movimentação dos milionários nos Estados Unidos, que buscam acelerar a transferência de suas fortunas antes das eleições presidenciais, destaca uma estratégia deliberada e altamente calculada em resposta a incertezas políticas e fiscais. Essa corrida é intensificada pela legislação tributária implementada em 2017, durante o governo Trump, que alterou significativamente o cenário de impostos sobre doações e heranças. A Tax Cuts and Jobs Act (TCJA) proporcionou uma isenção generosa, permitindo que até US$ 14 milhões sejam transferidos para herdeiros sem incidência de tributos. Contudo, com a previsão de expiração desse benefício no final de 2025, muitos indivíduos de alto patrimônio estão aproveitando ao máximo essa janela de oportunidade para realizar transferências isentas de impostos.
O contexto político exerce uma influência considerável sobre essa decisão. Com as eleições americanas se aproximando, o futuro das políticas tributárias está em jogo e qualquer mudança administrativa pode resultar em alterações significativas na legislação fiscal. Os ricos estão cientes de que uma potencial mudança de governo poderia trazer revisões menos favoráveis às políticas de herança e doação. Essa incerteza gera uma motivação para que decisões sejam tomadas rapidamente, a fim de assegurar que o máximo de riqueza seja preservado para as futuras gerações.
Caso Donald Trump vença novamente, há a expectativa de que as políticas fiscais se mantenham favoráveis, possibilitando a continuidade da isenção atual. Por outro lado, se Kamala Harris chegar ao poder, a tendência, segundo analistas, seria a manutenção do novo limite de US$ 7 milhões e um potencial aumento dos impostos para os mais ricos. Esta perspectiva gera uma corrida para que as fortunas sejam transferidas enquanto o ambiente é favorável, minimizando assim as futuras obrigações fiscais.
A circulação de riqueza nos Estados Unidos já está mostrando um movimento expressivo. Dados da Cerulli Associates indicam que aproximadamente US$ 72,6 trilhões em ativos serão transferidos para as gerações mais jovens até 2045. Em 2022, o número de famílias pagando o imposto sobre heranças mais do que dobrou em relação a 2020, refletindo um aumento na receita federal proveniente dessas transferências, de acordo com o IRS.
Além dos fatores políticos e fiscais, existe um consenso crescente sobre a importância de um bom planejamento patrimonial, que além de proteger as finanças familiares de possíveis mudanças legislativas, otimiza a transmissão de riqueza, minimizando a carga fiscal ao longo do tempo. Isso requer uma análise meticulosa das opções disponíveis e a colaboração com profissionais de planejamento tributário e financeiro, que são essenciais para guiar as famílias empresárias nas melhores práticas e estratégias legais.
Dessa forma, enquanto as eleições americanas se desenrolam e as propostas de políticas fiscais dos candidatos são analisadas, os milionários continuam a adaptar suas estratégias, buscando proteger e preservar suas fortunas para assegurar um legado financeiro sólido e seguro para suas famílias.
Gustavo Carvalho
Sócio ABC
Mestre em Direito, Consultor de empresas familiares e professor FDC.